MPF obtém condenação de ex-prefeito goiano envolvido no escândalo dos sanguessugas

Político de Rubiataba e outros três são condenados por ato de improbidade administrativa por desvio de verbas na compra de ambulância

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pelo Núcleo de Combate à Corrupção, obteve a condenação por ato de improbidade administrativa de quatro pessoas envolvidas na máfia das ambulâncias. Entre os condenados, está o ex-prefeito de Rubiataba Agmar Ribeiro dos Santos.

Além dele, foram sentenciados ainda Gildeth Souza Santos, José Maria Xavier e Rubens Fernando Mendes. Os quatro se envolveram em um esquema para fraudar licitação na aquisição de veículo que seria utilizado como consultório médico. Após convênio com a União, o município de Rubiataba abriu, em 2003, processo licitatório para a aquisição de carro com equipamentos médicos. As verbas federais representaram R$ 103.904,00 e as municipais, R$ 8.315,84.

Apesar do valor superar o limite de R$ 80 mil exigidos para a modalidade “convite”, a Prefeitura optou pelo caminho fraudulento, fragmentando o objeto da licitação e evitando concorrência no certame. Apenas a empresa vencedora – Planan Comércio e Representações –  apresentou proposta e com um equívoco grotesco. O endereço da proposta era direcionado à cidade mineira homônima ao município goiano (a proposta era endereçada à Rubiataba-MG).

De acordo com os levantamentos do Ministério da Saúde, o prejuízo causado pela manobra – com objetivo de dar aparência de normalidade aos atos – foi de R$ 10.983,10. Além de ressarcir a União, os réus foram condenados a pagar multa (Agmar Ribeiro, duas vezes o valor do dano; Gildeth Souza e José Maria, metade do valor do dano; e Rubens Fernando, valor equivalente ao dano).

Além disso, todos eles tiveram suspensos os seus direitos políticos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Sanguessuga
Os sanguessugas, também conhecido como máfia das ambulâncias, foi um escândalo de corrupção que estourou em 2006 devido à descoberta de uma quadrilha que tinha como objetivo desviar dinheiro para a compra de ambulâncias. Em 4 de maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular o esquema de fraudes em licitações na área de saúde em todo o Brasil.

Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Goiás